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Noticias sobre retroativos e o piso salarial

⚡No embate constante por melhores condições salariais, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ), em setembro de 2023, protocolou um ofício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS) exigindo esclarecimentos sobre os pagamentos retroativos relacionados ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, que deveriam ser efetuados até o dia 21 de setembro de 2023.

Apenas em março de 2024 que uma resposta formal da SMS foi emitida. Cristina Terra, Coordenadora de Gestão de Pessoas da SMS, destacou que os parâmetros utilizados para avaliação do direito ao Auxílio Financeiro Federal (AFF) baseavam-se na soma do vencimento básico com a vantagem de caráter fixo, permanente e geral (VFPG). No entanto, uma nova diretriz, a Nota Técnica 59/2023 – DEGERT/SGTES/MS, provocou uma revisão nos critérios de análise, resultando na exclusão do Auxílio Transporte como parcela integrante da VFPG.

Essa mudança exigiu uma minuciosa revisão financeira de mais de 6.000 servidores, visando a inclusão ou revisão dos valores já recebidos. Uma nova planilha, atualizada com os dados corrigidos, foi encaminhada para inclusão ou revisão na Base InvestSus. Apesar disso, a SMS esclareceu que não detém controle sobre a data exata de pagamento, porém, assegurou que tão logo receba as informações referentes aos valores devidos, tomará as providências necessárias para sua inclusão nos contracheques.

Em resposta a outro ofício protocolado pelo SATEMRJ, desta vez cobrando os pagamentos referentes ao piso salarial de 2024, a SMS assegurou que os mesmos ocorrerão até o final de março de 2024. Essa resposta representa um alento para os profissionais da enfermagem, que aguardam ansiosamente pela regularização de seus vencimentos e pela valorização de seu trabalho essencial no sistema de saúde municipal do Rio de Janeiro.

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