O Sindicato dos Técnicos de Enfermagem (SATEMRJ), a organização social Viva Rio e a Prefeitura do Rio fecharam acordo para garantir o pagamento das rescisões dos técnicos que serão demitidos com o fim do contrato do Município com a OS. A conciliação foi firmada em audiência realizada na manhã dessa quinta-feira (30/01), na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e colocou fim à greve dos técnicos de enfermagem que trabalham para a Viva Rio.
Pelos termos homologados pelo juiz titular da Vara, José Mateus Alexandre Romano, os avisos prévios dos funcionários – que estavam suspensos por força de uma liminar obtida pelo SATEMRJ – serão assinados com data retroativa a 21 de janeiro. Após o fim dos contratos de trabalho, em 20 de fevereiro, a Viva Rio terá até dez dias para pagar as rescisões, as multas de 40% sobre o saldo do FGTS, bem como as guias para saque do FGTS e requisição do Seguro Desemprego. A Prefeitura se comprometeu a repassar para a OS os valores para as rescisões e para o pagamento dos salários de janeiro até o dia 7/02, além de absorver, por meio da empresa pública Rio Saúde, as técnicas da Viva Rio que estiverem gestantes. Os salários deverão estar na conta dos trabalhadores até 10/02, e a OS deverá entregar até 13/02, para conferência do juiz e do SATEMRJ, a relação dos funcionários com os valores devidos aos mesmos e suas respectivas informações bancárias. Escaldados – Os funcionários da Viva Rio que participaram da Assembleia no Sindicato na manhã desta quinta-feira, no mesmo horário da audiência na 82ª Vara, foram os primeiros a saber da novidade. Eles aceitaram por unanimidade o encerramento da greve, mas comemoraram o acordo com cautela. “Foi uma vitória, mas estamos escaldados. Em vista de problemas semelhantes que tivemos no passado com outras OS, vamos ficar em cima deles até que os técnicos recebam tudo e tenham todos os seus direitos garantidos”, comentou a presidente do SATEMRJ, Mírian Lopes. Ela acrescentou que em relação ao pagamento das rescisões nas OS Fiotec, Gnosis, CEP28, IPCEP e IABAS haverá nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho para bater o martelo no dia 10/02. Na imagem tirada durante a audiência, em primeiro plano a presidente do SATEMRJ, Mírian Lopes. Ao lado, o procurador geral do município, Ricardo Almeida Ribeiro da Silva.
