SATEMRJ PRESENTE!
No dia 13/11/2023, às 10 horas, a Sala de Sessões da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, foi palco de uma audiência presidida pelo Desembargador Cesar Marques Carvalho. E, contou com a presença do Ministério Público do Trabalho e das partes envolvidas no conflito: o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ), representado pela Secretária-Geral, Sara Miranda, assistida pelo coordenador jurídico do sindicato, José Carlos Nunes dos Santos, e a Rede D’Or São Luiz S.A.
O sindicato destacou a realização de uma assembleia com aproximadamente 500 participantes, na qual foi negada por ampla maioria a proposta da empresa. Culminando na decisão da categoria de adotar o movimento de greve como forma expressar sua insatisfação. José Carlos Nunes esclareceu ainda, que o piso salarial em questão é de R$ 3.325,00.
Em contrapartida, a empresa se dispôs a pagar R$ 2.720,00, argumentando que o salário maior seria destinado aos profissionais que trabalham 220 horas, enquanto os que cumprem 180 horas receberiam um valor menor. Durante o debate, foram abordadas ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no TST, com propostas de 36 meses de parcelamento e 12 meses.
A Procuradora, Deborah da Silva Félix , sugeriu a diminuição das parcelas e, seguindo o entendimento da lei, o pagamento do piso de R$ 3.325,00 para quem cumpre uma jornada de 220 horas, já quem cumpre uma jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis), deve ser calculado em cima desse valor a proporcionalidade e, sobre às horas extras, aplica-se o divisor de 180. A Procuradora sugeriu ainda antecipar a segunda parcela para março de 2024 e a terceira para setembro de 2024.
A Presidência do Tribunal concordou com a proposta do MPT e determinou a retirada do processo de pauta, aguardando o resultado das tratativas entre as partes. A presidente do SATEMRJ, Miriam Lopes, já solicitou nova reunião com a REDE D’Or para buscar uma melhor proposta para o pagamento do piso e dos retroativos. Será convocada uma nova assembleia decisiva para o dia 23/11/2023.
#valorizacaoenfermagem #pisoja
