Vitória para Técnicos de Enfermagem da RioSaúde: Plano de Saúde e Indenizações são restabelecidos
Uma importante vitória foi conquistada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do município do Rio de Janeiro (SATEMRJ) em uma ação judicial que cobrava o retorno do Plano de Saúde aos Técnicos de Enfermagem da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde. A decisão foi proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou totalmente procedente a demanda após intensos debates.
Ontem, dia 1º de agosto de 2023, o juiz determinou em sentença definitiva que a RioSaúde é obrigada a reativar imediatamente o Plano de Saúde e o Plano Dentário para todos os Técnicos de Enfermagem, bem como para seus dependentes afastados por licença previdenciária ou aposentadoria por invalidez. O plano deve ser restabelecido nos mesmos moldes em que era concedido anteriormente pela RioSaúde, mesmo que com outra operadora de plano de saúde.
Para os Técnicos de Enfermagem em afastamento previdenciário ou aposentados por invalidez, ficou determinado que o restabelecimento do plano de saúde médico e odontológico ocorra em até 45 dias a partir da publicação da sentença, mesmo antes do trânsito em julgado, sob pena de multa a ser arbitrada.
Além disso, atendendo a um pedido do Sindicato, a sentença determinou o ressarcimento dos valores gastos pelos Técnicos de Enfermagem e seus dependentes com consultas e exames médicos ocorridos no período em que o plano de saúde estava cancelado, bem como outros gastos que o plano de saúde abrigava no contrato.
Outra importante decisão foi a concessão de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos Técnicos de Enfermagem que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em decorrência de auxílio-doença, afastamento previdenciário e aposentadoria por invalidez durante o período em que o plano de saúde esteve cancelado.
A presidente do SATEMRJ, Miriam Lopes, manifestou sua alegria e satisfação com mais essa conquista da categoria da RioSaúde. Ela ressaltou que essa vitória só foi possível através da luta e união dos profissionais de enfermagem com o sindicato. Miriam enfatizou a importância de se manterem unidos e mobilizados para garantir seus direitos e condições de trabalho adequadas.
Essa decisão representa um passo significativo na valorização e reconhecimento dos Técnicos de Enfermagem, que desempenham um papel essencial no sistema de saúde e merecem ter seus direitos respeitados. A conquista do retorno do Plano de Saúde e as indenizações concedidas são frutos da persistência e engajamento da categoria, reforçando a importância da atuação sindical em prol dos profissionais de enfermagem.
