⚡️Piso Nacional da Enfermagem será sancionado hoje!
O Piso Nacional da Enfermagem será sancionado hoje (4), último dia para resposta, pelo presidente da república. Tem sido divulgado nas redes sociais por trabalhadores e na mídia, que ocorrerá veto relacionado ao reajuste com base no INPC. Caso isso ocorra, assim como em qualquer outro veto, a parte vetada volta aos parlamentares que, dentro de 30 dias, em reunião conjunta entre Câmara do Deputados e Senado Federal decidiram se mantém ou derrubam os vetos do chefe do executivo.
Outra possibilidade prevista na Constituição Brasileira, apesar de remota, seria o fato de o mandatário não se pronunciar sobre o PL2564. Caso isso ocorra o projeto vira lei e entra em vigor imediatamente. “A aposição do veto acontece durante o prazo de quinze dias úteis após o recebimento da matéria pelo Presidente da República. Não havendo manifestação do Executivo nesse período, o projeto de lei é considerado sancionado. Enquanto o veto é expresso, a sanção pode ser tácita (art. 66, §3º, da CF).”
Tentando trazer para ele a glória desse acontecimento histórico para a Enfermagem, o presidente da república fará um evento no Palácio do Planalto para sancionar o PL2564 no Planalto. “Após 20 anos de luta da enfermagem poderemos ter o piso assinado hoje. Mas muita atenção Enfermagem!! Esta vitória é do trabalhador e não do Bolsonaro!! Não nos deixemos levar por manobras eleitoreiras, afinal, qual o motivo de se levar ao máximo o tempo para sancionar uma lei amplamente aprovada na câmara e no senado em ano de eleições? Lembrem-se: a PEC11 só foi colocada em pauta pelo presidente da câmara e aprovada pelos parlamentares, após acordo para aprovação da PEC Kamikaze! Temos muito o conquistar ainda, vamos à luta!” Ponderou a presidente do SATEMRJ, Miriam Lopes.
O evento está previsto para ocorrer hoje às 17h no Palácio do Planalto. Fiquem atentos as redes sociais do sindicato para novidades. SATEMRJ NA LUTA!
Miriam Lopes na Luta
