PEC11 é aprovada no primeiro turno por ampla maioria na Câmara dos Deputados
Na noite da última terça-feira (12), 425 deputados votaram a favor da aprovação e a matéria ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação. A previsão é que isto ocorra ainda na sessão desta quarta-feira (13), para que promulgado em seguida, fortalecendo a segurança jurídica para o o Projeto de Lei 2564/20 (PL2564), que institui o Piso Nacional da Enfermagem.
Vale ressaltar que a aprovação da PEC11 foi uma forma que o presidente da Câmara dos Deputados conseguiu para o apoio da oposição na aprovação da PEC15, a chamada “PEC Kamikaze”. Contudo, a sessão foi suspensa devido a problemas relacionados ao Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Relembrando que o PL2564 obteve aprovações expressivas na Câmara dos Deputados e no Senado, porém não foi enviado à sanção presidência, pois os próprios parlamentares notaram que poderiam ocorrer ações judiciais para suspender o piso. Com isso, a previsão orçamentária deveria ser incluída na Constituição, através da PEC11.
Novos Valores – Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375; Parteiras: R$ 2.375
Tudo indica que a PEC11 será votada e aprovada hoje na Câmara dos Deputados, esse é o momento de os trabalhadores da enfermagem mostrarem sua força. O SATEMRJ vai transmitir votação ao vivo pela página do Facebook. Acessem nossas redes sociais, acompanhem, curtam e compartilhem.
SATEMRJ PRESENTE
@miriamlopesnaluta