A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro, Miriam Lopes, e as diretoras, Aisar Santana Matos e Joana D’arc Galdino Cruz , participaram de reunião com o secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, juntamente com representantes de outros sindicatos. O secretário disse que fará uma auditoria nos contratos com as OSs, garantindo que a palavra de ordem de sua gestão será transparência. Miriam Lopes cobrou do Dr. Edmar que as reuniões desta mesa sejam mensais. Ele respondeu que é viável, e se comprometeu de fazer um calendário com as datas das reuniões com as entidades representantes dos trabalhadores da saúde.
A presidente do SATEMRJ reivindicou o cumprimento do piso salarial do estado para os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que trabalham na Fundação Saúde, o que vem sendo descumprido. Miriam cobrou também a questão das aposentadorias dos Técnicos de Enfermagem, paradas nos RHs, interrompendo os processo daqueles que necessitam desta liberação para se aposentar. O secretário informou que dará prioridade às suas análises.
Durante a reunião, também foi reivindicado que os servidores, que queiram permanecer nas unidades de saúde, não sejam obrigados a aderir à Fundação Saúde, nas unidades gerenciadas pela mesma.
Em resposta aos questionamentos dos atrasos salariais, o secretário afirmou que os repasses são efetuados nos dias 10, 20 e 30 para que as OSs efetuem os pagamentos. Explicou, no entanto que na gestão passada, o repasse não era feito em sua totalidade, e as OS não conseguiam fazer o pagamento de INSS e nem FGTS. O secretário Edmar Santos garantiu que os repasses serão efetuados em sua totalidade, no início do mês, para que sejam efetuados todos os pagamentos, com prioridade para salário, INSS e FGTS. Quanto aos atrasos atuais, o secretário informou que em 28/01, será feito o repasse para que os atrasados sejam quitados. Disse que a maior parte dos atrasados será paga até dia 29 de janeiro.
Quanto ao descumprimento do piso salarial dos Técnicos de Enfermagem por parte da Fundação Saúde, o secretário afirmou que fará uma avaliação financeira. E A direção do SATEMRJ pediu a implantação imediata do PCCS, que se arrasta desde o governos anteriores. Edmar disse que já iniciou estudos visando a implantação do PCCS, e garantiu que o plano tem prioridade nesta gestão, e que o próprio governador está empenhado neste sentido. Edmar alegou, no entanto, que para abrir concurso público, no momento, existem dificuldades práticas.
A secretaria da Saúde já realizou uma reunião coma secretaria de Fazenda, onde foi solicitado um levantamento dos valores devidos pelas organizações sociais, que já tiveram contratos com o estado e possuem dívidas trabalhistas. Ao receber a denuncia dos sindicatos sobre o desrespeito das escalas de trabalho determinadas em contrato, por parte de algumas OSs que estão impondo aos profissionais escalas ao seu bel prazer, o secretário respondeu que não aceitará estas ilegalidades. Destacou que as OSs deverão cumprir o que está previsto em contrato. O secretário garantiu também que está sendo feita uma avaliação sobre os problemas existentes para a manutenção das UPAs e dos hospitais. Afirmou que as questões mais graves já estão sendo sanadas.
