⚖️ Vitória do SATEMRJ em defesa dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem!
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ) conquistou uma importante vitória judicial na Ação Civil Pública nº 0189308-52.2020.8.19.0001, movida contra o Município do Rio de Janeiro.
A Justiça reconheceu a ilegalidade da suspensão dos adicionais de insalubridade e noturno, além da redução dos triênios dos profissionais afastados do trabalho presencial durante a pandemia da COVID-19.
A decisão determina o restabelecimento imediato dessas parcelas e o pagamento retroativo dos valores suprimidos, com juros e correção monetária. O juízo também declarou nulos os “Termos de Responsabilidade” assinados sob pressão para o retorno ao trabalho durante o auge da crise sanitária.
🗣️ A presidente do SATEMRJ, Miriam Lopes, celebrou a conquista:
“Essa decisão é uma reparação justa a quem nunca deixou de cuidar, mesmo nos momentos mais difíceis. Lutamos pela dignidade da enfermagem e por cada direito negado. Essa vitória é de toda a categoria.”
✊🏽 O SATEMRJ reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos e da dignidade dos auxiliares e técnicos de enfermagem. Nenhum direito será deixado para trás!
#satemrjnaluta💪 #enfermagemnaluta💪🏾👩🏾⚕️💊 #vitóriadaenfermagem #direitosgarantidos #justiçasocial #linhadefrentecoronavírus #valorizaçãojá
