Na quarta-feira, 12 de março de 2025, profissionais de enfermagem do Distrito Federal realizaram uma mobilização em frente ao Museu da República, em Brasília, para pressionar pela aprovação da PEC 19/2024. Essa proposta de emenda à Constituição visa estabelecer o piso salarial da enfermagem vinculado a uma jornada semanal de 30 horas. 

A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), propõe alterações no §12 do artigo 198 da Constituição Federal. A aprovação da PEC é crucial para garantir reajustes salariais anuais e a redução da carga horária para 30 horas semanais, direitos que, segundo representantes da categoria, ainda não foram plenamente implementados. 

O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) enfatizou a necessidade de mobilização nacional, destacando que, por se tratar de uma emenda constitucional, a PEC requer aprovação por maioria absoluta (3/5) nas duas casas legislativas. Ele ressaltou que a aprovação é essencial para assegurar os direitos da categoria. 

O conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, lembrou que a categoria ainda enfrenta desafios, como a ausência de reajustes salariais e a jornada de trabalho de 44 horas semanais, aspectos que a PEC 19 busca corrigir. 

A manifestação contou com a presença de diversas lideranças políticas e representantes da enfermagem, reforçando a união da categoria na busca por valorização profissional. O movimento “Gigantes da Enfermagem” organizou o ato, comprometendo-se a manter as mobilizações até a aprovação da PEC 19.