Companheira(o)s,
No dia 28/09 às 17:30hs, a SMS-RJ reabriu a Mesa de Negociação, que deveria ser PERMANENTE, com o Secretário Daniel Soranz, e contou com a presença do Presidente da Comissão de Saúde, Ver. Paulo Pinheiro.
O secretário Soranz abre a mesa propondo que sejam enumeradas as pautas de interesse dos trabalhadores, numa primeira rodada de discussão, e o PCCS da SMS Rio de Janeiro para o final.
Segundo Soranz, programou-se para uma reunião de apenas uma hora.
Os sindicatos presentes foram: SATEMRJ, SCDRJ, SINDENFRJ, SINFAERJ, SINFERJ, SINFITO, SINDPSI, SINMEDRJ e SINTSAUDE.
Assuntos abordados:
– Piso Nacional da Enfermagem;
– Triênios congelados;
– Concursos públicos pra vacância do quadro de estatutários;
– Pagto Acordo de Resultados 2022;
– PCCS SMS Rio.
– Para a questão do Piso, a prefeitura afirma ter usado os dados de pagamento disponibilizadas pelo MS. O pagto será feito conforme lista publicada no site da SMS, nos termos da Portaria GM/MS n° 1135 de 16/08/2023.
Afirmou o Secretário que os auxiliares de enfermagem receberão o valor correspondente ao CBO de Técnico de Enfermagem, e alertou que o servidor que não tiver com seus dados no CNES, não receberá valores. Informou que cabe ao servidor, nos termos da Resolução SMS n° 4850/2021, conferir que seus dados no CNES, inclusive CBO, estejam atualizados.
– Triênios congelados. Após ouvir que a Prefeitura descumpriu a LC 191/2022, o Secretário se diz ciente e pediu reunião com a Secretária de Fazenda para a próxima semana, e ficou de atualizar a Mesa de Negociação.
– Concursos para suprir vacâncias, segundo o Secretário não há programação. Único banco de concursados ainda em vigor é de enfermeiros, mas Soranz não sinalizou convocações.
– Pagamento do Acordo de Resultados 2022. O Secretário afirma que ao contrário da Gestão anterior, a Prefeitura vai honrar o pagamento do acordo, apelidado de 14°, até o fim do ano, pois não sabe a data programada.
– PCCS. O Secretário abriu a discussão fazendo um historico das gestões anteriores dele, sob o consenso de haver a necessidade das 03 carrreiras por nível de formação, e surpreendentemente, interrompeu a apresentação quando foi questionado sobre o estudo de impacto financeiro. Afirmou que disponibilizará a memória de cálculo numa próxima reunião, marcada para o dia 10/10/2023, às 17:30hs.
Os representantes sindicais e o Vereador Paulo Pinheiro buscaram dissuadir o Secretário em continuar a concluir sua apresentação que estava preparada, mas Soranz alegou não estar confortável, pois achava que esses números já estavam compreendidos.
Admoestado a apresentar a memória de cálculos, afirmou que oferecerá a abertura dos dados na próxima reunião.
Encerrada a reunião às 18:45hs.
Fique atento aos próximos informes e futuras convocações.
#SOALUTAMUDAVIDA!
#PCCSJÁ!
