⚡️Novos encaminhamentos importantes para o piso salarial da enfermagem podem ocorrer na próxima semana em Brasília. Nas últimas semanas ocorreram importantes movimentações dos parlamentares em prol do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Os trabalhadores da enfermagem foram às ruas em todo o país pressionar os governantes contra a suspensão do piso, por 60 dias, feito pelo STF.
Os senadores aprovaram na terça-feira (4), o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022) uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Em contrapartida, foi aprovado, na última terça-feira (11),O PLP 7/2022 foi aprovado e pretende alocar recursos financeiros da saúde para que as Santas Casas consigam custear o piso salarial enfermagem. E o texto segue para o Senado. Na busca de engordar a receita para também custear o piso, cerca de 300 prefeitos estão indo no próximo dia 17 ao Congresso Nacional, em Brasília, pedir que aos parlamentares aprovem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar mais ou menos 10 bilhões/ano (1,5%) a transferência da União para Fundo de Participação dos Municípios. Executivo sinaliza para a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde. Atualmente, a medida tem validade até o fim de 2023 para 17 setores, com isso, as empresas da saúde poderão optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal e/ou para o pagamento do piso.
Os trabalhadores da enfermagem foram às ruas em todo o país pressionar os governantes contra a suspensão do piso pelo STF.
SATEMRJ NA LUTA!
