👏👏Piso Nacional da Enfermagem é sancionado!
O presidente da república sancionou nesta tarde (4) o Piso Nacional da Enfermagem. O PL2564 foi sancionado, porém, com veto sobre o reajuste anual que deverá constar em publicação no Diário Oficial. Caso isso ocorra, o veto voltará para votação conjunta entre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, que terão 30 dias para manter ou derrubar o veto.
A publicação da nova lei no Diário Oficial deve ocorrer amanhã (5) e, será indicado os prazos legais para a implementação do novo piso, ou seja, quando as empresas privadas e públicas deverão realizar os pagamentos dos trabalhadores com os vencimento com o piso: Enfermeiro: R$ 4.750,00; Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00; Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00; Parteira: R$ 2.375,00
Importante ressaltar que mesmo em vigor, os patrões precisam realmente pagar o que é devido. A fiscalização deve ocorrer normalmente, mas, é importantíssimo que os auxiliares e técnicos de enfermagem procurem o SATEMRJ, *caso constatem irregularidades nos valores devidos, façam suas denúncias através do e-mail: denunciassatemrj@gmail.com*
O sindicato vai receber denúncias sobre o não pagamento do novo piso nacional da enfermagem e, as unidades de saúde públicas e privadas que não cumprirem a nova lei, serão feitas liminares na justiça OBRIGANDO-AS a cumprir os novos vencimentos para a categoria. Qualquer dúvida entre em contato com SATEMRJ. Não fique só, fique sócio.
SATEMRJ NA LUTA!
Miriam Lopes na Luta
