💪SATEMRJ NA LUTA!
👋👋👋Piso Nacional da Enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2564/2020 agora segue sanção presidencial.
O piso nacional da Enfermagem está bem próximo de se tornar realidade. Na noite desta quarta-feira (4) ocorreu a votação do Projeto de Lei 2564/2020 no Plenário da Câmara dos Deputados e foi aprovado por 449 votos a 12. Vale ressaltar que o requerimento de urgência do PL 25647/20foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 23 de março, mês passado. As categorias dos trabalhadores da enfermagem mostram sua força com mobilizações massivas, tanto virtualmente quanto de forma presencial. A enfermagem conquistou a opinião pública a ponto de não deixar saída para os parlamentares a não ser debater e votar o PL2564, há tempos que tantos políticos, inclusive antagônicos, votaram no mesmo sentido.
Apesar de o impacto financeiro do piso nacional da Enfermagem representa somente 4% do investimento do SUS e apenas 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil e ainda, o fato de os trabalhadores da Enfermagem responder por mais de 50% da força de trabalho da saúde. Mesmo assim, alguns parlamentarem insistiram na retirada de pauta do PL2564 alegando consequências do impacto financeiro nos serviços públicos e privados de saúde. Porém a grande maioria dos parlamentares presentes, enalteceram a os profissionais da saúde, ratificando a sua importância, principalmente, na guerra contra a pandemia da COVID-19. Reconheceram a indispensável força de trabalho que carregam nas costas todas as unidades de saúde do país.
A presidente e o diretor do SATEMRJ, Miriam Lopes e Luciano Pinheiro, participaram em Brasília, do Ato em defesa da aprovação do PL2564, no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados. “Viemos hoje aqui nessa gigantesca mobilização para pressionar os parlamentares na aprovação do Piso Nacional para Enfermagem. A aprovação vai trazer um alento para tantas lutas e projetos em favor dos trabalhadores da enfermagem que se arrastram por anos pelas casas de leis. Mostramos nossa força, agora o PL2564 segue para a sanção presidencial, vamos aguardar, ainda temos mais uma barreira a quebrar antes da vitória.” Afirmou a presidente SATEMRJ, Miriam Lopes.
O PL 2564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado, institui o piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O Projeto de Lei 2564/2020 segue para a sanção presidencial para sanção ou veto do presidente da República, que tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, no todo ou em partes. Com isso, o PL2564 segue a seguinte dinâmica:
• Se o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele.
• Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).
• Se esses vetos forem mantidos, a lei fica como está.
• Se forem derrubados, os trechos antes vetados passam a integrar a lei.
SATEMRJ NA LUTA!
