Aprovação do piso salarial para a enfermagem: “Ainda é uma formiga lutando contra o elefante”
O programa SUA LUTA NOSSA LUTA!, recebeu a Deputada Estadual Enfermeira Rejane para um bate papo sobre o PL2564
No dia 18/02, última terça-feira, ocorreu a 2ªEdição do programa SUA LUTA NOSSA LUTA! Uma realização do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ) em parceria com a Rádio Bicuda FM 98,7. Nesta edição, o programa recebeu a Deputada Estadual Enfermeira Rejane, para debater sobre um dos anseios da enfermagem, o projeto de lei que institui o piso salarial para os trabalhadores da enfermagem, o Pl2564/2020.
Após uma apresentação dos convidados presentes pelo diretor da rádio, Evandro Gomes, o programa foi conduzido pelo diretor financeiro do SATEMRJ, Luciano Pinheiro, que agradeceu a presença da Deputada Enfermeira Rejane e falou um pouco sua trajetória de luta pela enfermagem. A deputada falou sobre a delicada situação que a enfermagem vive, a desvalorização dos trabalhadores perante ao governo, uma maior participação dos profissionais de enfermagem e mulheres na política, duplo vínculo, como também, a forte oposição do empresariado da saúde (maioria médicos) contra a aprovação do Pl2564, o projeto de lei que institui o piso salarial para os trabalhadores da enfermagem. A íntegra do programa está disponível no Facebook da Rádio Bicuda FM.
Confira abaixo os principais pontos debatidos no programa:
1 – Luciano Pinheiro (LP): EM QUE O PL2564 VAI MUDAR NA VIDA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM?
Enfermeira Rejane (ER) – A enfermagem tem muitos problemas mais tem dois que são fundamentais: jornada de trabalho e piso salarial. Nós precisamos ter essas duas garantias em lei. A necessidade ter um piso salarial é muito grande, lutamos há para que categoria tenha isso, é fundamental e garante dignidade para o trabalhador. Nós trabalhamos com vidas, salvando vidas, é querem pagar menos que o mínimo por uma jornada extenuante. Somos expostos a riscos biológicos, agressões, etc., esse profissional precisa ser valorizado. Por isso a importância desse PL, é o anseio da categoria. A partir daí qualquer classe trabalhadora pode ser valorizada, pois, dessa base os trabalhadores podem lutar por algo melhor. Sempre lutamos por essa jornada e por esse piso e sempre temos uma barreia muito grande do outro lado: os empresários organizados, muitos deles são médicos, que não têm interesse em valorizar as categorias da enfermagem
2 -(LP): OS DONOS DE HOSPITAIS, QUE EM SUA MAIORIA SÃO MÉDICOS, ESTÃO FAZENDO UMA FORTEOPOSIÇÃO POLÍTICA CONTRA A APROVAÇÃO DO PL2564, QUAL SUA OPINIÃO SOBRE ISSO?
(EF): Sempre, a opsição sempre foi muito forte. Nossos sindicatos precisam ser fortes, nossos companheiros precisam se filiar aos seus sindicatos para fortalecê-los. Sempre que fechamos os acordos coletivos de trabalho, sabemos como é forte a oposição feita pelos sindicatos do empresariado da saúde. São organizados em confederações, associações, federações e sindicatos. Eles têm algo que nós não temos, são representados dentro do parlamento em todas suas esferas (federal, estadual e municipal). Eles financiam campanhas de médicos para entrarem e barrarem qualquer projeto para os trabalhadores da enfermagem. Em Brasília, eles são uma bancada forte, que são formadas por sua grande maioria de médicos e representantes de santas casas de saúde, de planos de saúde e dos hospitais privados. Qualquer projeto que caia em Brasília, a luta é desigual. Nós temos uma deputada federal da saúde, que não foi eleita pela enfermagem e são 513 deputados. Então, essa força política que eles têm, impedem que o PL2564 tramite. Foi criada uma comissão para analisar os impactos que o PL2564 vai causar, formada em sua maioria por médicos. É necessário fazer uma reflexão muito grande de quem é contra a valorização da enfermagem, ou seja, quem são os verdadeiros inimigos da enfermagem. Agente tem que quebrar barreiras, a enfermagem nacional está abrindo o olho, tentando eleger deputados federais e formar uma bancada. Ainda é uma formiga lutando contra o elefante, precisamos da enfermagem na política.
3 – (LP): HOUVE ALGUMA MOVIMENTAÇÃO NA ALERJ NO SENTIDO DE PRESSIONAR BRASÍLIA PARA APROVAÇÃO DO PL2564?
(EF): Já existia uma lei na Alerj uma lei do piso salarial da enfermagem, eu fiz uma emenda trazendo os técnicos para o nível técnico e inclui os enfermeiros, a enfermagem passou ter um piso estadual e começamos a lutar para que essa emenda na lei fosse aprovada condicionando o piso a jornada 30 horas. Os empresários recorreram até o STF e perdemos. Contudo, desde a gestão do governador Wilson Witzel, o projeto está parado e não foi enviado para Alerj. Em relação ao Pl2564, nós lutamos bastante dentro da Alerj, conseguimos assinatura de todos os deputados (70 deputados) na moção de apoio ao projeto e, junto ao presidente da Alerj, André Ceciliano, aprovada em plenário, posteriormente enviado à Brasília. É uma grande força política você dizer a Brasília que todos os deputados estaduais do Rio de Janeiro apoiam o PL2564.
4 – (LP): VOCÊ TEM UMA FORTE TRAJETÓRIA DE LUTA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALERJ QUAIS AS PRINCIPAIS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA GESTÃO DA SAÚDE DO RJ?
(EF): Usamos pouco o parlamento na minha época sindical, deveríamos fazer mais pressão, tudo para enfermagem é difícil, é importante fortalecer a formação dos trabalhadores da enfermagem, principalmente, no campo político. Os médicos já criaram várias legislações que dão escopo para o seu trabalho e, na política, precisamos estar no lugar certo e na hora certa. Por 30 anos tentamos mudar o discurso da enfermagem, para os profissionais entenderem a importância de fazerem parte do campo político. Como eu dizia no início de minha trajetória: Se valer pro nossos netos, valeu a nossa luta. Se nossos netos verem a enfermagem dentro dos espaços de poder, valeu a nossa luta.
5 – (LP): DEPUTADA, VOCÊ ESTÁ A FRENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA ALERJ, E A DUPLA JORNADA AFETA PARTICULARMENTE A ENFERMAGEM QUE É COMPOSTA EM SUA MAIORIA POR MULHERES. EM QUE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA EM 30H CONTRIBUIRIA PARA MITIGAR ESSA QUESTÃO?
(EF): Duas questões, acumulação de cargos que na época da constituição de 88 só quem podia acumular cargo eram médicos, juízes e professores, porém, a enfermagem já fazia jornada dupla. Fizemos então um projeto de lei e entregamos à Deputada Federal Jandira Feghali, para garantir aos trabalhadores enfermagem de ter dois empregos. Lutamos pela acumulação de cargos, o que conseguimos depois de 10 anos. Então foi uma luta muito grande para garantir o duplo vínculo. Porém, com uma jornada de 44hrs, enquanto os médicos 20 e 24 horas, fica difícil. E para nós mulheres é ainda mais difícil, pois, ter uma acumulação de cargos é uma opção de cada mulher, que muitas tem filhos e casas para cuidar. Mas precisamos de uma jornada de trabalho digna e de direitos, esse é o no nosso entendimento, nunca dariam dedicação exclusiva com salário decente para a enfermagem.
6 – (LP): DEPUTADA ENFEIRA REJANE DEIXE UMA MENSAGEM PARA OS NOSSOS OUVINTES.
(EF): Primeiro quero agradecer ao Evandro Gomes e a radio Bicuda FM por ter me recebido num espaço bacana desse, sabemos que a comunicação no nosso país é difícil, não tem incentivo, nós temos inclusive dentro da Alerj uma lei garantindo que os poderes públicos utilizem rádios e jornais comunitários para comunicar suas atividades e projetos. Queria deixar uma mensagem para o SATEMRJ, Miriam Lopes e Luciano Pinheiro, que são lutadores da maior categoria da enfermagem, ter esse programa é de uma grandeza. É tão importante usar esse meio de comunicação, com isso, talvez a enfermagem tenha mais clareza de tudo o que acontece. Estamos levando para a população a importância do profissional da enfermagem, que está salvando vida dentro dos hospitais nesse momento em que o povo mais precisa, vacinando toda uma população, e isso não é pouca coisa. E dizer para quem está ouvindo a rádio agora que, temos que agradecer essa categoria, agradeça a enfermagem, valorize esses profissionais que precisam de vocês para valoriza-los que, com certeza, eles vão atendê-los cada vez melhor.
A 2ªEdição do programa SUA LUTA NOSSA LUTA! Está disponível na página do Facebook da Rádio Bicuda FM.
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Comunicação SATEMRJ
