Rio de Janeiro, 27 de maio de 2021
Reunião Mesa do SUS
Pautas:
Atestados de Servidores por Covid19 sendo incluídos no 152, código de afastamento sanitário. Inclusive meses retroativos. Solicitamos presença de representante da SUBSC/Perícia Médica– É colocado que o 152 foi criado abrangendo o grupo por comorbidades, afastados por Covid19, entre outros. Não foi uma mudança. Mas pelo volume, agora havendo organização. SATEMRJ questionou colocar no mesmo código “doente por Covid19” e afastamento preventivo. Não havendo coerência, mas sim prejuízo ao trabalhador além do financeiro.
Trabalhadores dos CAPS dá área 2.1 deram baixa na carteira com Rio Saúde e assinaram com a Gnosis. A carga horária mantida de 40h porém o salário de 2.350 na Rio Saúde, foi para 1743,70 na Gnosis. Houve audiência no TRT onde a mesma situação com Enfermeiros a SMS propôs acertar. Assunto iniciado na última reunião do dia 13 de maio.– Próxima reunião será dado retorno, após estudo de impacto financeiro como foi feito com Enfermeiros.
Situação dos retornos dos trabalhadores que se encontram afastados por idade 60+ vacinados e maiores explicações dos códigos, inclusive o fato de aguardar perícia em “exercício”, os que possuem laudo de solicitação por comorbidades, entre outros esclarecimentos.– Vão aguardar em exercício o trabalhador vacinado com duas doses, com comorbidades, que possui laudo para novo afastamento, até avaliação da perícia. SATEMRJ questiona que a administração pública, está passando por cima da determinação médica, mantendo em exercício, aguardando perícia, o trabalhador que possui laudo médico.O novo afastamento será pelo 155. Possivelmente com as mesmas perdas financeiras do atual 152. Os 60+ com D2, sem comorbidades obrigados a voltar. Gestantes irão se manter afastadas conforme decreto 48892. Quanto a questão de possíveis descontos haverá informes, mas acredita que manterá integral valores, visto estar no decreto e ser decisão do STF como questionado pela Diretora do SATEMRJ. Lactante afastamento próprio da licença.
Número de profissionais Auxiliares e Técnicos vacinados que tiveram afastamento por Covid19 após vacina,– Hoje não há como precisar pelo fato de todos estarem no 152. Ficou o compromisso de após mudança dos códigos, que facilitará, estar respondendo esta solicitação.
Falta de EPIs nas unidades-Foi colocado pelo SATEMRJ a queixa recorrente da falta de EPIs e situação agravante, ocorrida em determinada unidade, da exigência do uso do mesmo capote por 12h.
Assédio ocorrendo em determinadas unidades-Na mesma unidade a situação dos capotes gerou assédio. Sendo que já há situação ocorrida ano passado,entre outras, que ferem a ética, respeito com trabalhadores em que o SATEMRJ foi a unidade e fez encaminhamentos.
O SATEMRJ se comprometeu apresentar as situações anteriores para possível abertura de sindicância da SMS.
PCCS– Será encaminhado a CODESP para estudo de impacto financeiro o aprovado na mesa na gestão anterior, sem mexer no texto. Porém sem compromisso de encaminhar a câmara devido o decreto de congelamento de salários e LRF.
SATEMRJ
