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Reunião Mesa do SUS: Código 152 – Afastamento Sanitário

Por SATEMRJ
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2021
Reunião Mesa do SUS
Pautas:
✔️Atestados de Servidores por Covid19 sendo incluídos no 152, código de afastamento sanitário. Inclusive meses retroativos. Solicitamos presença de representante da SUBSC/Perícia Médica
– É colocado que o 152 foi criado abrangendo o grupo por comorbidades, afastados por Covid19, entre outros. Não foi uma mudança. Mas pelo volume, agora havendo organização. SATEMRJ questionou colocar no mesmo código “doente por Covid19” e afastamento preventivo. Não havendo coerência, mas sim prejuízo ao trabalhador além do financeiro.
✔️Trabalhadores dos CAPS dá área 2.1 deram baixa na carteira com Rio Saúde e assinaram com a Gnosis. A carga horária mantida de 40h porém o salário de 2.350 na Rio Saúde, foi para 1743,70 na Gnosis. Houve audiência no TRT onde a mesma situação com Enfermeiros a SMS propôs acertar. Assunto iniciado na última reunião do dia 13 de maio.
– Próxima reunião será dado retorno, após estudo de impacto financeiro como foi feito com Enfermeiros.
✔️Situação dos retornos dos trabalhadores que se encontram afastados por idade 60+ vacinados e maiores explicações dos códigos, inclusive o fato de aguardar perícia em “exercício”, os que possuem laudo de solicitação por comorbidades, entre outros esclarecimentos.
– Vão aguardar em exercício o trabalhador vacinado com duas doses, com comorbidades, que possui laudo para novo afastamento, até avaliação da perícia. SATEMRJ questiona que a administração pública, está passando por cima da determinação médica, mantendo em exercício, aguardando perícia, o trabalhador que possui laudo médico.O novo afastamento será pelo 155. Possivelmente com as mesmas perdas financeiras do atual 152. Os 60+ com D2, sem comorbidades obrigados a voltar. Gestantes irão se manter afastadas conforme decreto 48892. Quanto a questão de possíveis descontos haverá informes, mas acredita que manterá integral valores, visto estar no decreto e ser decisão do STF como questionado pela Diretora do SATEMRJ. Lactante afastamento próprio da licença.
✔️Número de profissionais Auxiliares e Técnicos vacinados que tiveram afastamento por Covid19 após vacina,
– Hoje não há como precisar pelo fato de todos estarem no 152. Ficou o compromisso de após mudança dos códigos, que facilitará, estar respondendo esta solicitação.
✔️Falta de EPIs nas unidades
-Foi colocado pelo SATEMRJ a queixa recorrente da falta de EPIs e situação agravante, ocorrida em determinada unidade, da exigência do uso do mesmo capote por 12h.
✔️Assédio ocorrendo em determinadas unidades
-Na mesma unidade a situação dos capotes gerou assédio. Sendo que já há situação ocorrida ano passado,entre outras, que ferem a ética, respeito com trabalhadores em que o SATEMRJ foi a unidade e fez encaminhamentos.
O SATEMRJ se comprometeu apresentar as situações anteriores para possível abertura de sindicância da SMS.
✔️PCCS
– Será encaminhado a CODESP para estudo de impacto financeiro o aprovado na mesa na gestão anterior, sem mexer no texto. Porém sem compromisso de encaminhar a câmara devido o decreto de congelamento de salários e LRF.

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