Em tramitação no Senado Federal
Lei do piso salarial e jornada de trabalho para enfermagem pode ser votada ainda em 2021
Apesar da lamentável tentativa da obstrução de entidades da área da saúde, principalmente, o empresariado, o Projeto de Lei n° 2564, de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que institui os pisos salariais e jornada de trabalho para os enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras, está em tramitação e, no último dia 14/04 passou pela relatoria da senadora Zenaide Maia.
Os últimos movimentos no processo indicam que em breve ocorrerá a votação da PL 2564/2020. Fruto de décadas de luta dos trabalhadores da enfermagem por salários justos e uma jornada de trabalho digna.
Segue a proposta de piso salarial:
- R$ 7.315,00 para enfermeiros;
- R$ 5.120,50 para técnicos;
- R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras;
OBS: valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Grandes corporações médicas, proprietárias dos planos de saúde e hospitais privados encaminharam à presidência do Senado, um ofício solicitando a não votação da PL 2564/2020, justificando, a incapacidade de honrar com o pagamento de um piso salarial justo, com uma fantasiosa dificuldade financeira, porém, os lucros das grandes corporações donas de hospitais e planos de saúde estão nas alturas.
O lucro das operadoras de saúde está nas alturas, como por exemplo, quadruplicou no 2º trimestre do ano de 2020 comparado ao 1º, chegando a R$ 9 bilhões. Foi o período mais lucrativo desde 2015, segundo a ANS. A UnitedHealth Group, dona da Amil, lucrou US$ 13,2 bilhões, entre janeiro e setembro de 2020, foi 30% maior na comparação com 2019. Esses, entre outros, dados reforçam inegibilidade do pedido dessas entidades, cujo tal, sem qualquer preceito de coerência ou razão plausível e na contramão da maior parte dos setores da economia, que entrou em recessão.
Salários baixos, jornadas duplas e a falta de empregos é o reflexo do ambiente no mercado criado por esse mecanismo cruel, alimentado pelos empresários. Enquanto multiplicam seus lucros, ignoram a necessidade dos trabalhadores da enfermagem.
Senadores essa proposta precisa ser votada o quanto antes, os trabalhadores da saúde lutam há muito tempo pelo piso salarial e por uma jornada justa de trabalho.
SIM A VOTAÇÃO #PL2564
SATEMRJ NA LUTA!
Miriam Lopes
Presidente do SATEMRJ
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=141900
