Ocorreu, sexta-feira, 03/07, reunião da mesa de negociação do SUS. Presentes SATEMRJ e demais sindicatos representantes dos trabalhadores da saúde e representantes da secretaria municipal de Saúde. Na pauta: Os cortes nos contracheques dos servidores que estão afastados pelo código 152. O direito ao retorno destes trabalhadores as suas unidades. PCCS Foram questionados os cortes nos contracheques dos trabalhadores e a falta de comunicação prévia, lembrando, inclusive, que desde o início do mês de Junho, já circulava especulação desses cortes na rede. Desde o mês passado o SATEMRJ e demais sindicatos pediam respostas sobre o assunto sem exito. Também foi questionado que em momento algum, a SMS mencionou, através da RESOLUÇÃO Nº 4413 DE 27 DE MAIO DE 2020, como condição do afastamento tais cortes. Foi informado por representantes da SMS na mesa, que a ordem dos cortes nos contracheque dos trabalhadores não foi decisão da SMS ou RH, e sim da Subsecretaria de Serviços Compartilhados (SUBISC), que desde o início da pandemia, vem adequando a situação nova do afastamento sanitário à legislação trabalhista, tendo este mês entendido que quem está pelo código 152, não deve receber sem exercer as atividades. Fomos informados que há um diálogo entre RH e SUBISC para possível reposição em folha suplementar de valores, como a insalubridade, que causa impacto negativo no cálculo do triênio. Em relação ao e-mail, enviado aos Rhs das unidades, com a determinação de que os trabalhadores só poderiam retornar após novo decreto do Prefeito, informaram, que nesta data, do dia 03/07, foi enviado outro solicitando desconsiderar o anterior. Esses profissionais terão como critério, no retorno, a possibilidade de exercerem suas funções, evitando contato direto com paciente de Covid-19. Também foi perguntado como está o andamento do PCCS. E recebemos a informação que o processo está para cálculo do impacto financeiro. Porém, quando questionado onde se encontrava, disseram que não saiu da SUBISC desde a última reunião da mesa, quando os sindicatos cobraram a falta do cálculo para encaminhamento a Câmara, perdendo o prazo para votação. O SATEMRJ incluiu na pauta os assédios sofridos por nossos Auxiliares e Técnicos nas unidades. Solicitando averiguação, ação e resposta da SMS. O SATEMRJ não aceitará os cortes nos salários de nossos trabalhadores do grupo de risco. Estes profissionais sempre estiveram na linha de frente em todas as epidemias, prestam assistência ao usuário do SUS com respeito e profissionalismo, precisando agora serem preservados por maior risco de complicações pelo Covid-19. Não cabendo qualquer desconto que prejudique o sustento dos mesmos já abalados psicologicamente e fragilizados por comorbidades. Nossos trabalhadores precisam ser acolhidos. Vamos aguardar os desdobramentos. Não podemos nos calar. Vamos pressionar e lutar!
