Quatro “erros de cálculo”, que tiram quase R$ 300 dos trabalhadores, levaram o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem (SATEMRJ) a pedir impugnação da licitação para escolha dos novos gestores dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pedido foi protocolado, na tarde da última quinta-feira (17/10), no centro administrativo da Prefeitura do Rio de Janeiro. “Somados, os erros nos cálculos do salário, adicional noturno, insalubridade e descanso semanal trariam enorme prejuízo aos técnicos que viessem a trabalhar, nos próximos dois anos, nas unidades de saúde mental geridas por organizações sociais (OS). Pedimos a impugnação para que o edital de licitação seja retificado para considerar todos os nossos direitos”, explicou a presidente do SATEMRJ, Mírian Lopes. Faça as contas – O primeiro problema do edital é não respeitar o piso estadual dos técnicos de enfermagem, ao determinar salário de R$ 1.605, quando o valor aprovado pela Alerj é de R$ 1.665,93. O segundo diz respeito ao adicional de insalubridade, que por ser de grau médio, deve corresponder a 20% do valor salário mínimo (art. 192 da CLT, com redação dada pela Lei nº 6.514/1977). O edital segue a regra, porém utiliza como base de cálculo o salário mínimo do ano passado (R$ 954) e não o atual (R$ 998). Com isso, ao invés de R$ 199,60 os técnicos receberiam adicional de R$ 109,80. O terceiro erro é o cálculo do adicional noturno. Quem trabalha na escala 12×36, das 19h às 7h, por exemplo, deve receber 137 horas noturnas por mês. A conta final é complexa, mas totaliza R$ 400 quando feita sobre o piso dos técnicos de enfermagem no Rio. O problema do edital é não considerar nessa conta o valor do adicional de insalubridade, o que pode gerar diferença a menos de aproximadamente R$ 50. Por fim, o edital não prevê o pagamento do repouso semanal remunerado, que equivale a 20% do valor do adicional noturno. O que, no exemplo acima, representaria outros R$ 80 a menos para o trabalhador. Próximos passos – “Antes da abertura dos envelopes, na próxima segunda-feira (21/10), a comissão de licitação deve examinar os pedidos de impugnação. Se nosso pedido for acatado, a licitação será interrompida até ser feito novo edital”, explica o coordenador jurídico do SATEMRJ, José Carlos Nunes.
