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SATEMRJ presente em reunião com a  secretária municipal de Saúde e sindicatos de trabalhadores do setor sobre precarização das relações trabalhistas

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O SATEMRJ/SINDENF/SINMED/SINDPSI/FENAFAN/SINDACS participaram de reunião com secretária municipal de Saúde,  Drª Ana Beatriz Busch, dia 24/06. O encontro foi solicitado pelos sindicatos  citados acima. Em seguida, os representantes dos sindicatos foram ao gabinete do prefeito,  mas não conseguiram ser recebidos. Buscaram ajuda no CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE PEDIR PAUTA SOBRE A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. INFORME DA REUNIÃO NA SMS O SATEMRJ entrou com impugnação do EDITAL por conter várias irregularidades à respeito dos nossos TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Após a divulgação do edital de seleção da OSS que substituirá o IABAS de forma emergencial, no qual trás reduções de salário e processo seletivo, a intersindical que é composta por sindicatos de varias categorias profissionais da saúde, decidiu ir até a SMS, mesmo sem agendamento, para  buscar explicações sobre essas questões. Durante a conversa, os representantes dos sindicatos receberam  as seguintes respostas:   *Redução de salário*   Realmente, será o que está no edital e ficará à encargo do profissional, aceitar ou não.   *Nova OSS*   Resultado deve sair dia 27/06 ou no máximo até dia 28. A vencedora assume as áreas 5.1 e 5.2 no dia 01/07/19   OSS deverá assumir todos os profissionais, mesmo estando em edital a necessidade de processo seletivo. Pois, já existe jurisprudência jurídica na prefeitura para este tipo de contrato, onde a nova OSS, não terá tempo hábil para realização de outro processo.   Assinatura da carteira de trabalho na nova OSS, deve ocorrer em até 15 dias  com data retroativa ou conforme decisão do TRT .   *Atenção*   O mais grave, são dois decretos do Prefeito, onde ele autoriza a contratação de todos os profissionais como Pessoa jurídica (PJ) ( *inclusive nós ACS*). Na prática, isso é a precarização total da relação de trabalho,  empregado/empregador. No qual, os profissionais que assim aceitarem,  deixarão de ter, todos os direitos  regido pela CLT, devido a este tipo de contrato. 64975285_1103500176521402_2272866722761408512_n 64985483_1103500236521396_8962886483715293184_n

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