ūüďćPandemia prolongada e os trabalhadores da sa√ļde no front: uma encruzilhada perigosa.

O Brasil conta hoje com um robusto sistema de sa√ļde, o SUS, com mais de 200 mil estabelecimentos de sa√ļde, sejam ambulatoriais ou hospitalares; com mais de 430 mil leitos e emprega diretamente mais de 3.500.000 profissionais e trabalhadores da sa√ļde, sendo eles m√©dicos, enfermeiros, farmac√™uticos, fisioterapeutas, odont√≥logos, nutricionistas, psic√≥logos, assistentes sociais, etc., bem como um contingente imenso de For√ßa de Trabalho (FT) de n√≠vel t√©cnico e auxiliar especializada em: enfermagem, laborat√≥rio e an√°lises clinicas, em radiologia, Socorristas, Condutores de ambul√Ęncias, Maqueiros, Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde, Agentes de Endemias, Agentes ind√≠genas de Sa√ļde, entre outros. Na linha de apoio, ger√™ncia e administra√ß√£o encontram-se outro enorme contingente, que engloba trabalhadores da administra√ß√£o, da recep√ß√£o, da infraestrutura de limpeza e higiene, da seguran√ßa dos ambientes de trabalho. Tamb√©m inclui a FT que se ocupa de enterrar nossos mortos v√≠timas da pandemia: estamos falando dos sepultadores. Pela essencialidade de cada segmento profissional na assist√™ncia e cuidados em sa√ļde, esses trabalhadores est√£o atuando nos 5.570 munic√≠pios das cinco regi√Ķes do pa√≠s (CNES, 2017). √Č com essa estrutura que o Brasil tem enfrentado a pandemia da Covid-19, com uma equipe inter e multiprofissional de primeira linha.
Dados atualizados do Minist√©rio da Sa√ļde, mostram, em 21/12/2021, um quadro com a doen√ßa instalada em todo o pa√≠s: na ordem desde de mar√ßo de 2020, de 22.219.477 casos confirmados e 617.948 √≥bitos, com 2,8% de letalidade. Por outro lado, informa√ß√Ķes recentes da m√≠dia nacional, por meio do IO, o Brasil contabilizou em 31/12/2021 22.292.099 casos confirmados e 619.335 √≥bitos, passando em apenas 6 dias de janeiro de 2022 para 22.402.522 casos confirmados e 619.956 √≥bitos em toda a popula√ß√£o (Tabela 1).
Os Gráficos 1 e 2 retratam a evolução da pandemia (atualizados e ajustados pelo Consórcio de Imprensa РIO), evidenciando que entre final de novembro de 2021 e início de janeiro de 2022, houve um aumento de 308.063 casos confirmados e 5.275 novos óbitos.
A descoberta da nova variante √Ēmicron do coronav√≠rus em Batsuana (√Āfrica) trouxe um sinal de alerta ao mundo sobre o rumo da pandemia. Esta variante apresenta alt√≠ssima taxa de transmissibilidade e um risco maior de reinfec√ß√£o cerca de tr√™s vezes.
Ap√≥s meses com queda dos indicadores da Covid-19 no Brasil, a pandemia volta a assustar o pa√≠s neste in√≠cio de 2022 com a dissemina√ß√£o da variante √Ēmicron, que j√° predomina. Essa propaga√ß√£o emerge no momento em que o pa√≠s est√° prestes a completar um ano da aplica√ß√£o da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em uma profissional de sa√ļde do estado de S√£o Paulo, em 17 de janeiro de 2021. A vacina√ß√£o vem se mostrando eficaz na redu√ß√£o da gravidade e da mortalidade, j√° bem descrita nos pa√≠ses do hemisf√©rio norte. Mas a transmissibilidade √© exponencial.
A despeito da prioriza√ß√£o da vacina√ß√£o nos profissionais de sa√ļde e do avan√ßo da cobertura vacinal na popula√ß√£o do Brasil, a distribui√ß√£o das vacinas segue desigual no mundo, sobretudo na √Āfrica. A situa√ß√£o levou a Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS) a emitir um alerta, no final de 2020, sobre baixa vacina√ß√£o dos profissionais de sa√ļde no continente, j√° que apenas 27% do grupo havia completado o esquema de vacina√ß√£o contra a covid-19. H√° cerca de um m√™s, em novo comunicado, a Organiza√ß√£o admitiu que, em virtude da escassez de imunizantes, o referido continente ter√° 70% de vacinados somente em 2024.
As iniquidades na distribui√ß√£o e acesso √†s vacinas a n√≠vel global, combinadas com o limite das campanhas de vacina√ß√£o em pa√≠ses com disponibilidade e acesso √†s vacinas, conforme refor√ßa o Boletim do Observat√≥rio Covid-19 Fiocruz (2 de dezembro de 2021), v√™m contribuindo para o surgimento de variantes que se disseminam pelo mundo, como a √Ēmicron.
As evid√™ncias surgem da demanda de atendimento nas unidades de sa√ļde e de realiza√ß√£o de testes. H√° mais de um m√™s o apag√£o dos dados n√£o permite sua consolida√ß√£o: faltam diagn√≥stico e notifica√ß√£o. O aumento de infec√ß√Ķes tem sobrecarregado a rede de sa√ļde. O v√≠rus atinge crian√ßas que ainda n√£o come√ßaram a ser vacinadas e lotam as unidades de sa√ļde. Os efeitos tamb√©m s√£o sentidos no trabalho. Novamente, est√£o na linha de frente os profissionais de sa√ļde, incluindo os inviabilizados: adoecem e precisam ficar afastados de suas atividades. Alguns setores retomam o trabalho a dist√Ęncia. Muitas delas, devido ao n√ļmero elevado de trabalhadores afastados pela doen√ßa.
Estima-se que haver√° um aumento importante no n√ļmero de casos e consequente aumento de hospitaliza√ß√£o dos pacientes infectados acarretando forte sobrecarga no sistema de sa√ļde. Concomitante a esta sobrecarga do sistema de sa√ļde a contamina√ß√£o dos profissionais de sa√ļde da linha de frente com consequente afastamento (quarentena) de seus postos de trabalho tornando ainda mais cr√≠tico o atendimento da popula√ß√£o brasileira.
Na medida em que uma nova variante do coronav√≠rus avan√ßa no mundo, mais uma vez persistem os trabalhadores de sa√ļde como um dos segmentos mais vulnerabilizados diante da situa√ß√£o. Neste contexto as autoridades sanit√°rias devem atuar de forma √©tica e respons√°vel para proteger a popula√ß√£o e em especial os trabalhadores de sa√ļde, garantindo-lhes adequadas condi√ß√Ķes e equipamentos de trabalho.
O retardo criminoso e sem respaldo cient√≠fico da vacina√ß√£o de crian√ßas entre 5 e 11 e certamente ter√° impacto tamb√©m entre os profissionais que atuam com essa popula√ß√£o infantil, como pediatras e equipe de enfermagem, como vimos no estudo do ‚ÄúInvent√°rio dos √≥bitos dos m√©dicos e de equipe de enfermagem‚ÄĚ realizado pela Fiocruz mostrando que s√£o esses especialistas um dos mais afetados, indo √≥bito por Covid-19. Com o recrudescimento do coronav√≠rus e sua nova variante e com a repulsiva insist√™ncia em n√£o proteger as crian√ßas com a vacina√ß√£o, o governo brasileiro repete o seu descaso com a vida humana. Sem responsabilidade p√ļblica e confrontando a ci√™ncia, permanece na contram√£o do mundo, negando o direito √† sa√ļde a milh√Ķes de brasileiros e brasileiras. Este negacionismo governamental atinge muito fortemente os trabalhadores de sa√ļde, j√° exauridos e adoecidos de um longo percurso de trabalho pouco protegidos e em condi√ß√Ķes de trabalho inadequadas.
Outro fato grave refere-se a redução da demanda de cuidados, mesmos na Atenção Básica que caíram significativamente, sendo que muitos profissionais contratados por OSs estão sendo demitidos desde o final de 2020, produzindo uma grave desaceleração da estrutura de atendimento à população e uma clara e inaceitável sobrecarga daqueles que se mantém empregados.
√Č fato que no in√≠cio da pandemia em 2020 sab√≠amos muito pouco sobre a Covid-19. Com o advento de pesquisas, em particular a que estamos realizando na FIOCRUZ, passamos a conhecer um pouco mais sobre a pandemia e os seus impactos nas rela√ß√Ķes de trabalho na sa√ļde, na sa√ļde do trabalhador, em especial a sa√ļde mental e as sequelas permanentes e os √≥bitos provocados pela pandemia.

A produ√ß√£o de conhecimento nessa √°rea tem o escopo de conhecer o trabalho em sa√ļde e os impactos, para recomendar as autoridades sanit√°rias e a sociedade como um todo, a√ß√Ķes que visem evitar, ou mesmo amenizar essas situa√ß√Ķes, para que o trabalho em sa√ļde esteja melhor preparado, tanto no setor p√ļblico como privado, para enfrentar novas epidemias, uma vez que tudo indica que teremos um longo per√≠odo pand√™mico, e outros v√≠rus podem surgir ou mesmo como demonstra a realidade, enfrentar¬† as constantes muta√ß√Ķes gen√©ticas do Covid-19, associando-se, inclusive a outros v√≠rus.
No Brasil, a pandemia encontrou condi√ß√Ķes para propagar e ceifar a vida de mais de 619 mil pessoas. Segundo dados oficiais da OMS, inclusive milhares de trabalhadores da sa√ļde. Hoje ocupamos o 2¬ļ lugar no mundo em n√ļmero de mortes. Infelizmente, o cen√°rio para 2022 √© de agravamento das condi√ß√Ķes sociais da popula√ß√£o brasileira, principalmente sobre os mais vulner√°veis.
√Ä √©poca quando registr√°vamos mais de 500 mil √≥bitos, o contexto da pandemia, j√° mostrava uma dura realidade daqueles trabalhadores que est√£o na linha de frente. Um cen√°rio marcado pela dor, sofrimento e tristeza com fortes sinais de esgotamento f√≠sico e mental. imposta pela incerteza da doen√ßa ‚Äď Covid-19, em ambientes com trabalho extenuante, com sobrecarga de trabalho para compensar o elevado absentismo e mortes de colegas. O medo da contamina√ß√£o e da morte iminente acompanham seu dia-a-dia, em uma gest√£o marcada pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador (perdas dos direitos trabalhistas, terceiriza√ß√Ķes, desemprego, perda de renda, sal√°rios baixos, gastos extras com compras de EPIs complementares, uso de transporte alternativo e alimenta√ß√£o). Se n√£o bastasse esse cen√°rio desolador, eles experimentam a priva√ß√£o do conv√≠vio social entre os colegas de trabalho, a priva√ß√£o da liberdade de ir e vir e do conv√≠vio social e a priva√ß√£o do conv√≠vio familiar.
Passados meses e iniciando um novo ano, o cen√°rio n√£o se modificou positivamente, ao contr√°rio, se agrava e nos preocupa.
Os estudos da Fiocruz sobre as condi√ß√Ķes de trabalho e sa√ļde mental dos trabalhadores da sa√ļde, nos apontam para algumas reflex√Ķes:
No aspecto pol√≠tico administrativo, um governo central que assumiu de forma aberta a nega√ß√£o das evid√™ncias cientificas, adotando a√ß√Ķes por vezes agressivas contra aqueles que se colocam ao lado da ci√™ncia. A ANVISA por exemplo, tem sofrido ataques contundentes em raz√£o de decis√Ķes institucionais inerentes a sua atua√ß√£o como agencia reguladora em sa√ļde. As rela√ß√Ķes de trabalhos foram ainda mais fragilizadas, com o crescimento do trabalho prec√°rio e ataques aos direitos trabalhistas, por in√©rcia ou inexist√™ncia de atua√ß√£o desses √ďrg√£os, principalmente o Minist√©rio do Trabalho, MEC e Minist√©rio da Sa√ļde. A Mesa Nacional de Negocia√ß√£o Permanente do SUS, inst√Ęncia do SUS no √Ęmbito Conselho Nacional de Sa√ļde foi extinta pouco antes de iniciar a pandemia e certamente, faz enorme falta nessas negocia√ß√Ķes para rever esse quadro de precariedade, desola√ß√£o e desamparo que se encontra nossos trabalhadores da sa√ļde. √Č imperioso que seja restaurada essa inst√Ęncia de negocia√ß√£o do trabalho no SUS.
O SUS e os √≥rg√£os federais de Controle:¬†√Č fato que a pandemia, apesar de todos os ataques para enfraquec√™-lo, encontrou um SUS s√≥lido, estruturado e com uma For√ßa de Trabalho em Sa√ļde em condi√ß√Ķes de responder as demandas da pandemia. Contudo, ainda n√£o foi totalmente desmontado em raz√£o das decis√Ķes judiciais (STF) que garantem as regras constitucionais e preservam intactas as estruturas de sa√ļde dos estados e munic√≠pios, legitimando essas inst√Ęncias e controle social,¬† anulando¬† as decis√Ķes que contrariem os princ√≠pios e diretrizes do SUS.
A Legisla√ß√£o de amparo aos trabalhadores, o Direito √† sa√ļde e a atua√ß√£o do STF e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). o Supremo exerce com plenitude a defesa da Constitui√ß√£o e da Ordem Jur√≠dica. ‚Äú√ļltima trincheira em defesa dos direitos √† sa√ļde‚ÄĚ. Anulou praticamente todas as decis√Ķes que contrariavam a constitui√ß√£o, o direito √† sa√ļde coletiva¬† e a organiza√ß√£o do SUS. O Supremo ainda vai julgar o pedido do governo federal pela inconstitucionalidade da lei que institui o incentivo financeiro aos profissionais e trabalhadores e a seus familiares atingidos pela Covid-19. O TST tamb√©m adotou decis√Ķes que asseguram os direitos trabalhistas, sociais e a prote√ß√£o¬† dos trabalhadores, principalmente no campo do direito previdenci√°rio.
Todas estas quest√Ķes levantadas orientam o caminho a seguir: o necess√°rio alinhamento com as institui√ß√Ķes p√ļblicas, entidades cient√≠ficas e sindicais, e a outros pesquisadores que j√° se pronunciaram em defesa da vida, da ci√™ncia e das vacinas para todos. Tudo isto deve se realizar com o devido respeito e adequada prote√ß√£o aos trabalhadores da sa√ļde.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2022.
Autores
1 – Maria Helena Machado
2 – Ant√īnio Vieira Machado¬†
3 РEleny Guimarães Teixeira 
4 РJoão Batista Militão 
5 РSwedenberger Barbosa 
6 – Filipe Leonel
(1) Soci√≥loga, pesquisadora DAPS/ENSP e do CEE-Fiocruz. (machado@ensp.fiocruz.br). Coordenadora geral das Pesquisas: ‚ÄúCondi√ß√Ķes de Trabalho dos profissionais de sa√ļde no contexto da Covid-19 no Brasil‚ÄĚ (Fiocruz); ‚ÄúTrabalhadores invis√≠veis da Sa√ļde: condi√ß√Ķes de trabalho e sa√ļde mental no contexto da Covid-19 no Brasil‚ÄĚ (Fiocruz) e ‚ÄúTrabalhadores da Sa√ļde Ind√≠gena: condi√ß√Ķes de trabalho e sa√ļde mental no contexto da Covid-19 no Brasil‚ÄĚ (Fiocruz).
(2) M√©dico, diretor institucional da FELUMA, professor da FCMMG, coordenador adjunto da Pesquisa: ‚ÄúTrabalhadores invis√≠veis da Sa√ļde: condi√ß√Ķes de trabalho e sa√ļde mental no contexto da Covid-19 no Brasil‚ÄĚ (Fiocruz);
(3) M√©dica, professora da Faculdade Souza Marques, coordenadora adjunta da Pesquisa: ‚ÄúCondi√ß√Ķes de Trabalho dos profissionais de sa√ļde no contexto da Covid-19 no Brasil‚ÄĚ (Fiocruz);
(4) Advogado, pesquisador colaborador do NERHUS-ENSP, coordenador adjunto da Pesquisa: Trabalhadores invis√≠veis da Sa√ļde: condi√ß√Ķes de trabalho e sa√ļde mental no contexto da Covid-19 no Brasil (Fiocruz);
(5) Cirurgi√£o-dentista, pesquisador da Gereb-Fiocruz-DF, coordenador adjunto da Pesquisa: ‚ÄúTrabalhadores da Sa√ļde Ind√≠gena: condi√ß√Ķes de trabalho e sa√ļde mental no contexto da Covid-19 no Brasil‚ÄĚ (Fiocruz);
(6) Jornalista, assessor do CCI Ensp-Fiocruz, membro da equipe técnica da pesquisa e do NERHUS-ENSP (Fiocruz)

Foto capa: Breno Esaki/SES-DF
Foto Equipe Sa√ļde:¬†Rovena Rosa, Ag√™ncia Brasil
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  • Cria√ß√£o do cargo T√©cnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Sa√ļde do Rio de Janeiro;
  • Caravanas √† Bras√≠lia para exigir a implementa√ß√£o das 30 horas semanais;
  • Implanta√ß√£o, no Rio de Janeiro,das 30 horas semanais na Secretaria Municipal de Sa√ļde atr√°ves da articula√ß√£o do SATEMRJ e da Enfermeira Rejane de Almeida Deputada Estadual;
  • Cria√ß√£o da Comiss√£o de Auxiliares e T√©cnicos dentro do Sistema Cofen ap√≥s uma luta de 42 anos;
  • Fortalecimento da Comiss√£o Nacional de Auxiliares e T√©cnicos de Enfermagem (CONATENF do COFEN );
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