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Por SATEMRJ

A participação do trabalhador é a garantia de um sindicato forte
O movimento sindical e a MP nº 927

A história das sociedades é marcada pela luta entre explorados e exploradores e é no sistema capitalista que atinge a sua plenitude. Vale a ressalta que a palavra sindicato tem raízes no latim e no grego. No latim, “sindicus” denomina o “procurador escolhido para defender os direitos de uma corporação”; no grego, “syn-dicos” é aquele que defende a justiça, razão pela qual a palavra está sempre associada à noção de defesa com justiça de uma determinada coletividade. É uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades comuns.

A Medida Provisória nº 927 (MP 927) – editada pelo Governo Federal, alterando as regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus e que deixou de vigorar em 19 de julho último – expôs, mais uma vez, a importância do fortalecimento do movimento sindical na garantia dos direitos básicos do trabalhador. Durante a sua vigência, os empregados poderiam prorrogar por 90 dias os “acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, no prazo de 180 dias”.
Intermediados por sindicatos, os acordos e as convenções coletivas são resultados de negociações entre trabalhadores e patrões, que estabelecem direitos e deveres, garantindo cláusulas como piso salarial e jornada de trabalho, além de benefícios como vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde. Para Marx, “se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas cotidianas entre o capital e trabalho, são também importantes como meio organizado para a abolição do sistema de trabalho assalariado”.

“Na saúde, somos a maior força de trabalho com um milhão e meio de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem. Ao longo dos anos, conquistamos reconhecimento, respeito e dignidade. Agora, mais um desafio se apresenta com as reformas trabalhistas. Para enfrentarmos esse momento tão adverso só através da união dos trabalhadores e trabalhadoras, da luta, da pressão organizada, de um sindicato que represente a categoria”, frisa o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro, Luciano Pinheiro.

Desde a fundação do SATEMRJ, em 1989, foram diversas vitórias, dentre elas, a readmissão e efetivação dos concursados da Prefeitura do Rio em 1990, e dois anos depois, a regulamentação do adicional noturno. Ainda na década de 90, conquistamos a garantia do duplo vínculo e o maior valor de adicional de insalubridade. Vale o destaque dos 10 anos de lutas judiciais, iniciadas no ano de 1997, que garantiram os mais de 300 auxiliares de enfermagem do Ministério da Saúde – que ingressaram com ações através do Departamento Jurídico do SATEMRJ – o direito de receber em janeiro de 2006 os 28,86%. Para finalizar, em 2016, a expedição definitiva da carta sindical, oficializando o sindicato como representante dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro.

Fortaleça seu sindicato, faça parte, se associe.
Denuncie qualquer irregularidade em denunciassatemrj@gmail.com
Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro – SATEMRJ
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